Edital de Processo Seletivo Simplificado Anexo I: Cargos e Descrição Anexo II: Declaração de ciência da vedação do art. 9o, inciso III, da Lei Estadual no -- 6.901/2014 Anexo III: Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública, bem como proventos exceto nas hipóteses admitidas pela Constituição Federal Anexo IV: Declaração de ciência da vedação do art. 15º da Lei Estadual no 6.901/2014 Anexo V: Termo de Autodeclaração para cota de negro Anexo VI: Termo de Autodeclaração para cota de indígena Anexo VII: Formulário de laudo médico de vaga reservada para pessoas com deficiência Anexo VIII: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado